Baseado no texto de Thierry Wickers em “A Inovação e o Futuro da profissão Advogado na Europa”, CCBE, Ed. Bruyants, sob a direcção de Michel Benichou. Tradução livre. Os direitos de autor ficam expressamente atiorbídos e reconehcodops a Thierry Wickers.

O Modelo Tradicional de Serviços Jurídicos

Relação Pessoal

Existência de uma relação pessoal com o objectivo de elaborar uma solução “à medida” totalmente individualizada

Prestador de Alta Competência

Realizada por um prestador de competência elevada e desejoso de garantir a qualidade melhor possível

Limitações Económicas

Limita as economias de escala e não se adapta à “produção em série”

Desafios Económicos dos Serviços Jurídicos

Custos Elevados

Escritórios individuais e de pequena dimensão estão bem colocados para fornecer serviços de proximidade, mas com importantes custos de produção

Impacto do IVA

A submissão dos serviços jurídicos ao IVA no espaço europeu criou um aumento considerável dos custos aos particulares

Acesso à Justiça: Um Direito Fundamental em Risco

Direito Fundamental

Acesso à justiça é um direito fundamental

Financiamento Insuficiente

Sistemas de apoio legal insuficientemente financiados

Crise Económica

Redução dos orçamentos públicos agravou a situação

Situação Crítica

Estudos mostram situação crítica em vários países

Assimetria de Informação: Um Obstáculo ao Acesso ao Direito

Falta de Conhecimento

O consumidor não possui as suficientes competências jurídicas

Dificuldade na Identificação

Impede o consumidor de qualificar correctamente o seu problema

Escolha Complexa

Torna difícil a escolha do profissional susceptível de se encarregar do problema

Avaliação Limitada

Priva o consumidor da possibilidade de ter um julgamento esclarecido acerca da qualidade dos serviços prestados

Comparação com Outras Áreas Profissionais

Medicina

Uma pessoa que nunca efectuou estudos médicos se apercebe habitualmente estar perante um problema de saúde

Direito

Os não juristas têm dificuldade em apreender que os problemas que têm em mão são de natureza jurídica

Lacunas na Educação Jurídica

Falta de Preparação

É raro que o individuo, a quem a lei confere numerosos direitos e impõe múltiplas obrigações, tenha recebido uma educação que o prepare a confrontar-se com o direito

Empresas Pequenas

Apenas as empresas que atingiram uma dimensão suficientemente importante podem esperar dispor de competências jurídicas internas de relevo

Limitações da Oferta Tradicional

Identificação do Problema

Dificuldade em identificar problemas jurídicos

Compreensão da Necessidade

Falta de entendimento sobre a necessidade de apoio profissional

Acesso Limitado

Parte importante não beneficia de acesso satisfatório ao direito ou à justiça

Impacto no Estado de Direito

Expansão Legislativa

Desenvolvimento constante das normas

Controlo Tecnológico

Tecnologia permite acentuar o controlo dos comportamentos

Desigualdade Crescente

Fosso entre os que controlam o meio jurídico e os que não estão habilitados

Desconfiança no Sistema

Sentimento de iniquidade que mina a confiança no sistema judicial

Adoção de Tecnologias Digitais nos Escritórios de Advogados

Substituição de Máquinas de Escrever

Os computadores substituíram progressivamente as máquinas de escrever

Digitalização de Bases de Dados

As bases de dados substituíram o papel

Conectividade

Os gabinetes conectaram-se

Impacto da Inteligência Artificial e Machine Learning

Automação de Tarefas Simples

As tecnologias de informação permitem que a máquina realize as tarefas mais simples ou mais repetitivas

Exploração de Dados

Exploração de quantidades de dados cada vez mais consideráveis, incluindo os produzidos pelos sistemas judiciários

Transformações Exponenciais

É impensável que estes fenómenos não vão continuar nos próximos anos, trazendo consigo transformações a um ritmo exponencial

Mudanças no Modelo Económico dos Escritórios

Facturação Horária

A facturação horária, praticada nomeadamente nos grandes escritórios, perdeu a pertinência

Recursos Online

Os escritórios, mesmo os de pequena dimensão, vão poder aceder e partilhar recursos disponíveis online

Novas Perspetivas para o Público e Profissões Jurídicas

Acesso 24/7

As informações jurídicas tornam-se acessíveis a toda a hora e em qualquer lugar

Aplicações Móveis

Acesso através de aplicações (apps) presentes nos telemóveis

Diálogo Inteligente

Estas apps permitem o diálogo entre o cliente e um sistema inteligente

Transformação do Percurso do Cliente

Identificação do Problema

O cliente percebe que se confronta com um problema jurídico

Busca de Recursos

Identifica os recursos possibilitando a resolução

Escolha do Advogado

As TI facilitam estas primeiras etapas do percurso do cliente para a resolução do seu problema jurídico

Impacto nas Jurisdições e Tribunais

Modernização

Os tribunais podem colocar as TI ao serviço de uma modernização do seu funcionamento

Eficiência

Melhorar as condições de prestação de justiça, a rapidez e a eficácia

Alternativas Online

Plataformas online de resolução de litígios como alternativa à saturação e à lentidão dos tribunais

Justiça Preditiva

Avaliar as hipóteses de sucesso de uma acção judicial sem recorrer à experiência e à competência de um perito

Mudança no Comportamento dos Consumidores

Fonte Prioritária

Em alguns países estudados, os advogados já não são considerados a fonte prioritária pelos interrogados

Anos Atrás

Há cinco anos, esta concorrência não existia. O movimento é de uma força e rapidez inauditas

Tensões entre Prestadores Tradicionais e Novos

Prestadores Tradicionais

Advogados com garantias de ética e competência, sujeitos a obrigações e controlos muito estritos

Novos Prestadores

Empresas de legaltechs oferecendo acesso a informação e prestações jurídicas de forma inovadora

Desafios para a Regulamentação e Formação

Revisão do Quadro Regulamentar

A emergência das legaltechs submete o quadro regulamentar a fortes tensões

Adaptação da Formação

A formação inicial dos advogados deve incluir competências de gestão, chefia e tecnologias de informação

Papel das Ordens dos Advogados

As ordens têm um papel importante a desempenhar para favorecer e difundir as práticas inovadoras

O Futuro: Uma Oportunidade Extraordinária

Desafio

A irrupção de novas tecnologias pode ser vivida como uma tensão e provocar inquietação

Oportunidade

Deveria ser vivida como uma extraordinária oportunidade

Missão

Possibilidade de cumprir de forma mais completa a missão de assegurar o acesso de todos ao direito e à justiça