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Autor: Luís Nuno Perdigão
Advogado português especializado em Direito das tecnologias e inteligência artificial e Direito. Comecei a explorar ferramentas de IA aplicadas ao Direito há alguns anos, primeiro por curiosidade, depois por necessidade profissional. Rapidamente percebi duas coisas: o potencial é enorme, e a informação de qualidade em português é muito escassa. O Juristech.pt é a minha contribuição para mudar isso. Junte-se a mim!
Acerca da dependência tecnológica, modelos abertos e a possibilidade de uma revolução silenciosa contra os novos centros de poder. Há cinquenta e dois anos, por volta das 0h20 de 25 de Abril de 1974, a Rádio Renascença transmitiu a canção Grândola, Vila Morena como uma das senhas da revolução, num contexto de ruptura com o Estado Novo e com a guerra colonial. A imagem serve aqui menos como analogia histórica perfeita do que como ponto de partida para uma pergunta contemporânea: quem controla as infraestruturas tecnológicas com que se escreve, decide, pesquisa e raciocina? O novo Estado Novo é privado,…
Em 1906, um espanhol recebeu o Prémio Nobel por demonstrar que o sistema nervoso é feito de células individuais. Quase quatro décadas depois, essa ideia tornou-se um dos alicerces matemáticos sobre os quais hoje assentam as redes neurais artificiais e, por essa via, uma parte importante da inteligência artificial contemporânea que o AI Act se propõe regular. (Na imagem: Santiago Ramón y Cajal representa vários tipos de células nervosas do cérebro, evidenciando a individualidade celular e a diversidade estrutural dos neurónios. A imagem ajuda a compreender por que motivo a doutrina do neurónio marcou uma ruptura com a antiga teoria…
Cada vez mais advogados em Portugal começam a usar inteligência artificial no trabalho. Uns testam timidamente, outros já integraram a tecnologia nas tarefas do dia a dia. E, quando chega a altura de escolher uma ferramenta, duas opções aparecem quase sempre no topo da lista: ChatGPT e Claude. São hoje dois dos assistentes de inteligência artificial mais conhecidos, amplamente usados em todo o mundo e entre os que mais prometem fazer a diferença no trabalho jurídico. Mas qual é o mais adequado para um advogado português? A resposta curta é: depende. A resposta útil exige perceber como cada um destes…
O PL 2338/2023 brasileiro e o AI Act europeu partilham a mesma inspiração, mas divergem em pontos cruciais com consequências práticas para advogados que operam nos dois lados do Atlântico. Um especial / ensaio Juristech para a aproximação entre Portugal e a UE e o País Irmão. Introdução O Brasil é o quinto maior país do mundo em área com cerca de 8,5 milhões de km², mais do dobro da área combinada dos atuais Estados‑Membros da União Europeia (a qual ronda 4,23 milhões km²). A população do Brasil ronda atualmente os 214 milhões de habitantes, segundo estimativas recentes, e deverá…
A inteligência artificial está a entrar em quase tudo. Já ajuda a escrever textos, resumir documentos, traduzir conteúdos, recomendar produtos, reconhecer imagens, apoiar decisões e automatizar tarefas que antes exigiam muito tempo humano. Em muitos casos, esta evolução traz ganhos reais de produtividade, rapidez e conveniência. No entanto, olhar apenas para as vantagens seria um erro. Para compreender verdadeiramente esta tecnologia, é preciso também perceber os riscos da inteligência artificial. Durante algum tempo, os riscos da IA foram tratados como um tema distante, quase futurista. Pareciam matéria de filmes, de laboratórios ou de debates altamente técnicos. Mas isso mudou. Hoje,…
Durante muito tempo, a ideia de inteligência artificial aplicada ao Direito parecia coisa de futuro. Parecia um tema reservado a conferências, relatórios internacionais e discussões académicas. Mas esse futuro já começou. A verdade é simples: a inteligência artificial já está a mudar o Direito, e essa mudança está a acontecer mais depressa do que muita gente imagina. Não se trata apenas de robôs a substituir advogados ou de máquinas a decidir processos sozinhas. Essa visão exagerada ajuda pouco. A transformação real está a acontecer de forma mais discreta, mas muito mais concreta. Está a surgir nas tarefas do dia a…
Fala-se cada vez mais de inteligência artificial. Está nas notícias, nas empresas, nas universidades, nos telemóveis e até nas conversas mais comuns do dia a dia. E já chegou aos tribunais. Para uns, representa uma enorme oportunidade. Para outros, um risco real. Mas antes de se discutir se a inteligência artificial vai substituir empregos, mudar profissões ou criar novos problemas legais, há uma pergunta mais simples que precisa de ser respondida: o que é a inteligência artificial? A inteligência artificial A verdade é que muitas pessoas utilizam a expressão sem perceberem exatamente o que ela significa. E isso é normal.…
Um estudo do MIT e da Universidade de Washington demonstra, através de modelação bayesiana, que a bajulação dos chatbots pode causar crenças delirantes, mesmo em agentes idealmente racionais. Nem eliminar alucinações nem alertar os utilizadores resolve o problema. Introdução Em junho de 2025, o The New York Times publicou uma investigação sobre um utilizador identificado como “Eugene Torres”, um contabilista sem histórico de doença mental que, após semanas de conversas com um chatbot de IA, passou a acreditar que estava preso numa realidade falsa e que precisava de se desligar dela. Seguindo os conselhos do chatbot, aumentou o consumo de…
Regulamento da Inteligência Artificial — Artigo 3.º: Definições As 68 Definições do EU AI Act: Texto Integral Bilingue (PT-EN) Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024 Introdução O artigo 3.º do Regulamento (UE) 2024/1689 — o Regulamento da Inteligência Artificial (AI Act) — constitui a pedra angular terminológica de todo o regime jurídico europeu em matéria de IA. Este artigo lista as 68 definições oficiais que delimitam com precisão os conceitos fundamentais utilizados ao longo dos 113 artigos e 13 anexos do Regulamento e dele extraídas. A importância destas definições não pode…
Hoje deu-me para isto… para ser ‘filosófico’ com um pequeno modelo de IA local (https://ollama.com/library/glm-4.7-flash), que é um thinking model. Como se trata de um modelo 100% local, a correr no Ollama e na minha própria máquina, nenhum dado foi trocado com a ‘nuvem’ (cloud) ou com qualquer servidor; daí o eu ter chamado a este texto “Entrevista Íntima”. Usei a variante FP16 do modelo, mas creio que a Q8 daria praticamente os mesmos resultados. Reflexões e uma Entrevista Íntima com uma IA Para os curiosos, aqui vai a sessão completa, sendo que a negrito e itálico está a parte…
